sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

MINERAÇÃO NO NORTE DE MINAS: COMUNIDADE REJEITA E DENÚNCIAS FORAM FEITAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA


O futuro segue o passado... Provocando os mesmos conflitos e destruição da natureza.

 
 
A Audiência Pública realizado pela Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa em Taiobeiras no ultimo dia 02, foi um momento importante para apresentação de denúncias, indignações e desabafos das comunidades do Norte de Minas. Com o salão lotado, dezenas de cidadãos, em sua maioria representantes de entidades ou de comunidades utilizaram a tribuna para fazer denuncias ou expor indignações frente ao processo.

O Deputado Estadual Rogério Correa foi autor do requerimento, apresentando a partir da solicitação de organizações dos municípios de Porteirinha e Rio Pardo de Minas. Segundo o parlamentar, ao longo da história, muitas redenções foram anunciadas para o Norte de Minas, como o gado, o eucalipto e nenhum destes projetos foi debatido com a sociedade os principais impactos, o que resultou em exclusão e desenvolvimento apenas para alguns. Agora, novamente, anunciam a redenção a partir das empresas mineradoras. Porém, para o deputado estadual é preciso debater com a sociedade e principalmente debater quem vai ser beneficiado e para quem vai gerar desenvolvimento.

A especulação entorno das terras foi uma das questões mais debatidas. Além do processo de grilagem, existem ainda vendas irregulares de agricultores para empresa mineradora, objeto de ação da Polícia Federal e do Ministério Público na Operação Grilo. Além das irregularidades apresentadas na Operação, muitos agricultores denunciaram assédio por parte de empresas mineradoras e de eucaliptos, ameaças e intimidação para assinar documentos permitindo a exploração da área.

A contaminação das águas, os impactos ambientais e sociais dos empreendimentos minerários também foram debatidos. (e denunciados...)

Também durante a audiência foi denunciado a forma como o governo estadual tem tratado os licenciamentos, fazendo protocolos de intenções sem conhecer a viabilidade ambiental e social do empreendimento. Segundo informações, outra atitude do governo que tem favorecido as empresas mineradoras são as licenças ad referendum que ferem a democracia e pressionam os conselheiros ambientais para a aprovação do licenciamento. Também houveram reclamações acerca dos relatórios e laudos da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supran) serem incompletos ou pouco claros, omitindo informações ou mesmo parciais, não levando em conta o não-cumprimento das condicionantes previstas, como foi o caso da empresa canadense de mineração, instalada no município de Riacho dos Machados.

Mineração pode destruir riquezas naturais – Durante a audiência pública, o pesquisador e perito ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, Flávio do Carmo mostrou informações sobre os possíveis impactos decorrentes dos grandes empreendimentos da mineração de ferro e ouro a serem implantados nos municípios da região Norte de Minas de uma forma geral. Segundo Flávio a mineração é uma atividade extremamente impactante e na região do Norte de Minas que possui grandes riquezas naturais ainda desconhecidas esse impacto é ainda incalculável. Há anos, Flávio realiza uma pesquisa na região de Peixe Bravo, entre os municípios de Rio Pardo de Minas e Riacho dos Machados e tem descoberto grandes riquezas inclusive muitos espeleotemas únicos no Brasil, importante sítio paleontológico com raras espécies como tatu e preguiças gigantes, além de abrigar uma das maiores cavernas em área ferruginosa do País. (Por Helen Borborema comunicadora da ASA Minas e Helen Santa Rosa assessora de comunicação do CAA-NM)

 Agricultores consideram-se ameaçados pela vinda da mineração - O funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas, Moisés Dias de Oliveira, afirmou que o território que querem explorar já é ocupado por agricultores familiares e comunidades quilombolas. "Não vamos aceitar qualquer projeto que não considere o povo e a vida local. Quem disse que só temos a opção de gerar riquezas a partir de exploração de minério?", questionou. Para ele, "a mineração vem acirrar e agravar a disputa entre ricos e pobres da região".
O assessor sindical da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Arimar Gomes dos Santos, concorda. Ele acredita que os agricultores estão sendo ameaçados com a vinda da mineração. "Para onde vão nossos trabalhadores que serão despejados?", questionou.
O prefeito de Rio Pardo de Minas, Antônio Pinheiro da Cruz, fez coro à situação, ao dizer que é preciso atentar para o direito da terra das populações próximas aos locais de mineração. Segundo ele, é comum empresas alegarem direito de posse sem terem nenhum documento. "Que haja transparência em todo o processo. Se o Estado não tomar providências, todas as terras acabarão sendo invadidas", alertou.
Fontes:

Artigos e reportagens sobre mineração em Minas Gerais

“A partida da mineração brasileira em direção ao futuro ainda não foi preparada e a preparação demandará muito tempo. Muitos países já programaram a mineração do seu futuro, pois compreenderam seus erros passados e deles já estão livres’(A MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS: PASSADO, PRESENTE E FUTURO, -  http://www.igc.ufmg.br/geonomos/PDFs/3_1_77_86_Silva.pdf)

Comissão dos Atingidos pela Mineração e a Luta de Resistência à Expansão da Mineração de Bauxita (e a Favor da Agricultura Familiar) na Zona da Mata de Minas Gerais (http://www.sociologia.ufsc.br/npms/franklin_daniel_rothman.pdf)

Mineradoras disputam água com a população em Minas Gerais (http://www.amambainoticias.com.br/geral/mineradoras-disputam-agua-com-a-populacao-em-minas-gerais)


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